Obrigada pelo interesse na nossa loja online. Proteger os seus dados pessoais é muito importante para nós.
A Paloma Editora segue a legislação estipulada na União Europeia, segundo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Todos os dados armazenados pela Paloma Editora estão guardados de forma segura.

Conceitos Fundamentais
Nos termos da legislação europeia e nacional, foi promulgada regulamentação com vista ao tratamento dos dados pessoais de pessoas singulares e à livre circulação desses dados.
Por dados pessoais entende-se, designadamente, toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada e identificável por referência a um identificador, tal como o nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.
Por operações de tratamento de dados pessoais entende-se, designadamente, a recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação ou disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição daqueles dados.

Atividade Abrangida
A regulamentação em apreço abrange a atividade da Paloma Editora e, no âmbito de tal atividade, o tratamento dos dados pessoais derivados dos contratos celebrados com clientes, fornecedores e demais entidades relacionadas.
Nos termos da regulamentação europeia e nacional, e para o normal exercício da sua atividade, a Paloma Editora necessita de proceder ao tratamento dos dados pessoais dos seus clientes, nomeadamente, os dados por estes fornecidos aquando da inscrição como conta cliente no website e/ou aquando na compra de artigos, entre outros contextos.

Acesso aos dados
É possível visitar o nosso website sem fornecer nenhum dado pessoal. Coletamos dados pessoais se, de forma voluntária, o consumidor os fornecer.
A qualquer momento pode solicitar a eliminação dos seus dados da base de dados da Paloma Editora. Este é um dos vários direitos previstos no RGPD. (Ver parágrafo “Direitos do Consumidor”)

Duração do Armazenamento de Dados
Os dados recolhidos são retidos apenas pelo tempo necessário para a realização da atividade contratualizada. No caso da inscrição do cliente como conta cliente, durante o tempo que o mesmo se mantiver inscrito. No caso da subscrição newsletter, até que o cliente retire a sua subscrição. No caso de clientes que efetuaram compras independentes, durante o tempo necessário para a compra ser considerada como completa.

Transferência de Dados
A Paloma Editora não transfere os dados recolhidos a entidades terceiras a não ser que considerado como expressamente necessário, de acordo com a legislação, ou com o consentimento do sujeito em questão.
De acordo com o Art.º 6 do RGPD, os seus dados são transmitidos à empresa de transporte encarregado da entrega, na medida que tal seja necessário para a entrega dos produtos encomendados.
Dependendo do prestador de serviços de pagamento que selecionar no processo de encomenda, encaminhamos os dados de pagamento recolhidos para o efeito à instituição de crédito contratada para o pagamento.

E-mail Newsletter
Se se registar na nossa newsletter, utilizamos os dados necessários para o efeito ou fornecidos separadamente por si para lhe enviar regularmente a nossa newsletter por e-mail, com base no seu consentimento, de acordo com o Art.º 6 do RGPD.
Pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento, enviando um aviso para o e-mail palomaeditoracartas@gmail.com.

Cookies
De forma a tornarmos a visita mais agradável para o usuário, usamos os chamados cookies, se tiver dado consentimento de acordo com Art. 6 do RGPD. Pode optar por aceitar ou recusar cookies. Se preferir recusar, isso pode impedi-lo de tirar pleno partido do site.
Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no navegador do usuário. Algumas funções dos cookies incluem recolher informações de tráfego e definir perfis de consumidores. Um cookie não nos dá acesso ao seu computador ou a qualquer informação sobre si, com exceção dos dados que escolher para partilhar connosco.
A duração do armazenamento dos cookies pode ser encontrada na visão geral das configurações do seu navegador da web.

Atuação em Caso de Violação
Existindo qualquer situação que configure uma violação de dados pessoais no âmbito da marca, nós comprometemo-nos, nos termos legais, a comunicar tal facto à autoridade de controlo competente a nível nacional. Comprometemo-nos também a comunicar o sucedido ao titular dos dados e ainda a adotar todas as medidas necessárias para reparar a violação ocorrida, incluindo as medidas para atenuar os eventuais efeitos negativos de tal violação.

Direitos do Consumidor
Os principais direitos incluídos no GDPR encontram-se listados abaixo.
1- De acordo com o Art. 15 do RGPD, Direito de Acesso do Titular aos Dados, o direito a solicitar informação acerca de como os dados pessoais são processados pela Paloma Editora.
2- De acordo com o Art. 16 do RGPD, Direito de Retificação, o direito de correção de dados que estejam incompletos ou errados, na nossa base de dados.
3- De acordo com o Art. 17 do RGPD, Direito ao Apagamento dos Dados, o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais armazenados pela Paloma Editora.
4- O direito de exercer a liberdade de expressão e de informação.
5- O direito de corresponder a uma obrigação legal, no interesse do domínio público, ou para defender, fundamentar ou exercer obrigações legais.
6- De acordo com o Art. 18 do RGPD, Direito à Limitação do Tratamento, o direito de solicitar a restrição no processamento de dados pessoais.
7- O direito de objetar ao processamento de acordo com o Art. 21 do RGPD, Direito de Oposição.
8- De acordo com o Art. 20 do RGPD, Direito de Portabilidade dos Dados, o direito de receber os dados pessoais fornecidos de uma forma estruturada, legível e num formato comum.
9- De acordo com o Art. 77 do RGPD, Direito de Apresentar Reclamação a uma Autoridade de Controlo, o direito de queixa a uma autoridade superior, como a Comissão Nacional de Proteção de Dados, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o regulamento em vigor.

Contactos
Para qualquer questão relacionada com a nossa Política de Privacidade, podemos ser contactados por escrito para o seguinte e-mail palomaeditoracartas@gmail.com.
Paloma Editora
Porto, 1 de novembro de 2023
palomaeditoracartas@gmail.com.